Mudança climática
1/5/2019

A ONU e a mudança climática

A mudança climática é um dos maiores desafios do nosso tempo. Seus impactos, que afetam desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar – aumentando o risco de inundações catastróficas – têm desestabilizado as sociedades e o meio ambiente de uma maneira global e sem precedentes.

Sem uma ação drástica hoje, superar as consequências desses impactos será mais difícil e custoso no futuro.

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Parque eólico “Los Granujales”, no sul da Espanha (Vejer de la Frontera, Cádiz). A substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, como o vento, é uma das medidas necessárias para desacelerar a mudança climática. Foto: Vidar Nordli-Mathisen

Influência humana no aumento de Gases de Efeito Estufa (GEE)

O efeito estufa é um fenômeno natural e necessário para a preservação da vida na Terra, pois mantém o planeta aquecido e habitável ao permitir que parte da radiação solar refletida de volta para o espaço seja absorvida pela Terra.

Um século e meio de industrialização, incluindo o desmatamento e certos métodos de cultivo do solo, resultou em um aumento na concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera.

Desta forma, à medida que as populações, as economias e os padrões de vida crescem, o mesmo acontece com o nível cumulativo de emissões de GEE.

Existem alguns vínculos científicos básicos bem estabelecidos:

  • A concentração de GEEs na atmosfera da Terra está diretamente ligada à temperatura média global;
  • A concentração de GEES tem crescido constantemente desde a época da Revolução Industrial, o que implicou no aumento contínuo da temperatura global;
  • O GEE mais abundante – o dióxido de carbono (CO2) – é produto da queima de combustíveis fósseis.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foi criado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) para sintetizar e divulgar informações científicas sobre as mudanças climáticas.

O ano de 2013 forneceu mais evidências sobre as variações climáticas do que nunca. Com base na revisão de milhares de pesquisas científicas, o IPCC divulgou o seu Quinto Relatório de Avaliação. O documento apresenta uma análise das mudanças no clima. Ele conclui que a mudança climática é real e que as atividades humanas são a sua principal causa.

Quinto Relatório de Avaliação

O relatório fornece uma avaliação abrangente do aumento do nível do mar e das suas causas nas últimas décadas.

Além disso, os apontamentos também estimam as emissões acumuladas de CO2 desde a época pré-industrial e fornecem um orçamento de CO2 para futuras emissões, visando limitar o aquecimento global a menos de 2° C. Cerca de metade desse valor máximo já foi emitido até 2011.

Graças ao IPCC, é isso que sabemos:

  • De 1880 à 2012, a temperatura média global aumentou 0,85 ° C.
  • Os oceanos se aqueceram, as quantidades de neve e gelo diminuíram e o nível do mar aumentou. De 1901 a 2010, a média global do nível do mar aumentou 19 cm à medida que os oceanos se expandiam, devido ao aquecimento e ao derretimento do gelo. A extensão do gelo marinho no Ártico diminuiu em todas as décadas sucessivas desde 1979, com 1.07 × 106 km² de perda de gelo por década.
  • Dadas as concentrações atuais e as emissões contínuas de gases de efeito estufa, é provável que o final deste século registre um aumento de 1 a 2° C na temperatura média global acima do nível de 1990 (cerca de 1,5 a 2,5° C acima do nível pré-industrial). Os oceanos do mundo se aquecerão e o derretimento do gelo continuará. Em 2100, prevê-se que o aumento médio do nível do mar seja de 24 a 30 cm em 2065 e de 40 a 63 cm em relação ao período de 1986-2005. A maioria das consequências da mudança climática persistirá por muitos séculos, mesmo se as emissões forem interrompidas.

Há evidências alarmantes de que pontos críticos cruciais podem já ter sido alcançados ou ultrapassados, levando a mudanças irreversíveis nos principais ecossistemas e no sistema climático planetário.

Ecossistemas tão diversos quanto a floresta amazônica e a tundra ártica podem estar se aproximando de limiares de mudança dramática por meio do aquecimento e da secagem.

As geleiras de montanha estão em recuo alarmante e os efeitos derivados da redução do abastecimento de água nos meses mais secos terão repercussões que ultrapassam gerações.

Aquecimento global de 1.5°C

Em outubro de 2018, o IPCC publicou um relatório especial sobre os impactos do aquecimento global de 1,5°C, concluindo que limitar o aquecimento global a 1,5°C exigiria mudanças rápidas, profundas e sem precedentes em todos os aspectos da sociedade.

Com benefícios claros para as pessoas e ecossistemas naturais, o relatório constatou que limitar o aquecimento global a 1,5°C, em comparação com os 2°C, poderia garantir uma sociedade mais sustentável e equitativa.

Enquanto as estimativas anteriores se concentravam em estimar os danos se as temperaturas médias subissem 2°C, este relatório mostra que muitos dos impactos adversos das mudanças climáticas virão na marca de 1,5°C.

O relatório também destaca vários impactos das mudanças climáticas que poderiam ser evitados ao limitar o aquecimento global a 1,5ºC, em comparação a 2ºC ou mais. Por exemplo, em 2100, a elevação global do nível do mar seria 10 cm mais baixa com aquecimento global de 1,5°C, em comparação com 2°C.

A probabilidade de um oceano Ártico livre de gelo marinho no verão seria uma vez por século com o aquecimento global de 1,5°C, em comparação com pelo menos uma vez por década com 2°C. Os recifes de corais declinariam de 70 a 90% com o aquecimento global de 1,5°C, enquanto praticamente todos (> 99%) seriam perdidos com 2°C.

O relatório conclui que limitar o aquecimento global a 1,5°C exigiria transições “rápidas e de longo alcance” na terra, energia, indústria, edifícios, transportes e cidades.

As emissões globais líquidas de dióxido de carbono causadas pelo homem (CO2) precisariam cair cerca de 45% em relação aos níveis de 2010 até 2030, atingindo o zero líquido por volta de 2050. Isso significa que quaisquer emissões remanescentes precisariam ser equilibradas pela remoção do CO2 da atmosfera.

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Dispositivos legais das Nações Unidas

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática

A ONU está na vanguarda do esforço para salvar o nosso planeta. Em 1992, a Cúpula da Terra – realizada no Rio de Janeiro – produziu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) como um primeiro passo no combate ao problema.

Atualmente, a Convenção tem uma adesão quase universal. Os 197 países que ratificaram a UNFCCC são chamados de “Partes” da Convenção. O objetivo final do tratado é impedir que as ações humanas interfiram de forma prejudicial e permanente no sistema climático do planeta.

Protocolo de Quioto

Em 1995, os países iniciaram negociações para fortalecer a resposta global às mudanças climáticas e, dois anos depois, adotaram o Protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto criou diretrizes para que as nações cumpram metas para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

O primeiro período de compromisso do Protocolo começou em 2008 e terminou em 2012. O segundo período de compromisso começou em 1 de janeiro de 2013 e terminará em 2020. Existem, hoje, 197 Partes na Convenção e 192 Partes no Protocolo de Quioto.

Acordo de Paris

Na 21ª Conferência das Partes em Paris, as Partes da UNFCCC chegaram a um acordo significativo para combater as mudanças climáticas, bem como acelerar e intensificar ações e investimentos necessários para um futuro sustentável de baixo carbono.

O Acordo de Paris baseia-se na Convenção e – pela primeira vez – leva todas as nações a uma causa comum: empreender esforços para combater as mudanças climáticas e se adaptar aos seus efeitos, com apoio reforçado para ajudar os países em desenvolvimento a fazer o mesmo. Assim, o tratado traçou um novo rumo no esforço global para deter a mudança climática.

O objetivo central do Acordo de Paris é fortalecer a resposta global à ameaça da mudança climática, mantendo a elevação da temperatura global neste século bem abaixo de 2 graus acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar ainda mais o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius.

No Dia da Terra, 22 de abril de 2016, 175 líderes mundiais assinaram o Acordo de Paris na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Este foi, de longe, o maior número de países a assinar um acordo internacional em um único dia.

Cúpula do Clima em 2019

Em setembro de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, promoverá uma Cúpula do Clima para reunir líderes mundiais de governos, o setor privado e a sociedade civil para apoiar o processo multilateral e para aumentar e acelerar a ação climática.

Ele nomeou Luis Alfonso de Alba, um ex-diplomata mexicano, como seu enviado especial para liderar os preparativos do evento.

A Cúpula se concentrará nas áreas-chave onde a ação pode fazer a maior diferença – a indústria pesada, soluções baseadas na natureza, cidades, energia, resiliência e financiamento climático. Os líderes mundiais informarão sobre o que estão fazendo e o que pretendem fazer quando se reunirem em 2020 para a conferência do clima da ONU, onde os compromissos serão renovados e poderão ser ampliados.

Prêmio Nobel da Paz

A ONU tem assumido a liderança no enfrentamento às mudanças climáticas. Em 2007, o Prêmio Nobel da Paz foi atribuído conjuntamente ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, e ao IPCC “por seus esforços para construir e divulgar mais conhecimento sobre as mudanças climáticas causadas pelo homem, lançando as bases para as medidas que são necessárias para neutralizar tais mudanças”.

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