Pessoas idosas
1/5/2019

A ONU e as pessoas idosas

O mundo está no centro de uma transição do processo demográfico única e irreversível que irá resultar em mais populações idosas em todos os lugares. À medida que taxas de fertilidade diminuem, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar entre 2007 e 2050, e seu número atual deve mais que triplicar, alcançando dois bilhões em 2050. Na maioria dos países, o número de pessoas acima dos 80 anos deve quadruplicar para quase 400 milhões até lá.

O número global de pessoas idosas – com 60 ou mais anos de idade – está projetado para aumentar de 962 milhões em 2017 para 1,4 bilhão em 2030 e 2,1 bilhões em 2050, quando todas as regiões do mundo, exceto a África, terão quase um quarto ou mais de suas populações com 60 anos de idade ou mais. Em 2100, o número de pessoas idosas pode alcançar 3,1 bilhões.

A população com 60 anos ou mais está crescendo a uma taxa de cerca de 3% por ano. Globalmente, a população com 60 anos ou mais está crescendo mais rápido que todos os grupos etários mais jovens. Atualmente, a Europa tem a maior porcentagem de população com 60 anos ou mais (25%).

Globalmente, o número de pessoas com 80 anos ou mais deverá triplicar em 2050, de 137 milhões em 2017 para 425 milhões em 2050. Até 2100, deverá aumentar para 909 milhões, quase sete vezes seu valor em 2017.

As pessoas idosas têm, cada vez mais, sido vistas como contribuintes para o desenvolvimento, e suas habilidades para melhorar suas vidas e suas sociedades devem ser transformadas em políticas e programas em todos os níveis. Atualmente, 64% de todas as pessoas idosas vivem em regiões menos desenvolvidas – um número que deverá aproximar-se de 80% em 2050.

Para começar a abordar estas questões, a Assembleia Geral convocou a primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento em 1982, que produziu o Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento, com 62 pontos.

Ele insta para ação em assuntos como saúde e nutrição, proteção de consumidores idosos, habitação e meio ambiente, família, bem-estar social, segurança de renda e emprego, educação e a coleta e análise de dados de pesquisa.

O foco do programa das Nações Unidas para o envelhecimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) é facilitar e promover as três áreas prioritárias do Plano de Ação Internacional de Madrid para o Envelhecimento (MIPAA): pessoas idosas e desenvolvimento; promoção da saúde e bem-estar na velhice; e criação de um ambiente de vida propício e favorável.

Em 1991, a Assembleia Geral adotou o Princípio das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas, enumerando 18 direitos das pessoas idosas – em relação à independência, participação, cuidado, autorrealização e dignidade. No ano seguinte, a Conferência Internacional sobre o Envelhecimento reuniu-se para dar seguimento ao Plano de Ação, adotando a Proclamação do Envelhecimento. Seguindo a recomendação da Conferência, a Assembleia Geral da ONU declarou 1999 o Ano Internacional do Idoso.

A ação a favor do envelhecimento continuou em 2002, quando a Segunda Assembleia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento foi realizada em Madrid. Objetivando desenvolver uma política internacional para o envelhecimento para o século XXI, a Assembleia adotou uma Declaração Política e o Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento de Madrid.

O Plano de Ação pedia mudanças de atitudes, políticas e práticas em todos os níveis para satisfazer as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI. Suas recomendações específicas para ação dão prioridade às pessoas mais velhas e desenvolvimento, melhorando a saúde e o bem-estar na velhice, e assegurando habilitação e ambientes de apoio.

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Um homem espera o bonde em Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Foto: Banco Mundial/Flore de Préneuf

Em maio de 2014, o Conselho de Direitos Humanos nomeou o primeiro Especialista Independente no usufruto de todos os direitos humanos por pessoas idosas.

Como parte dos esforços internacionais para fortalecer os direitos das pessoas idosas e reconhecendo o impacto que as novas tecnologias causarão a elas, devido a uma revolução demográfica, em 2018, foi adotada a Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

A digitalização e as ferramentas tecnológicas podem servir como oportunidade para ajudá-las a manter ou fortalecer suas capacidades e permitir que vivam de maneira autônoma, independente e digna.

Deve-se, portanto, garantir que essas oportunidades não se tornem desafios e que as pessoas idosas possam se beneficiar completamente das tecnologias. Nesse sentido, elas devem participar na elaboração, fornecimento e monitoramento destas, sendo a Declaração um importante passo para articular o pedido por mais proteção aos direitos dessa população muitas vezes sem voz e invisível.

No Sistema ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) trabalham com o tema, entre outros organismos.

O Dia Internacional das Pessoas Idosas é comemorado em 1 de outubro.

“Uma sociedade para todas as idades possui metas para dar aos idosos a oportunidade de continuar contribuindo com a sociedade. Para trabalhar neste sentido é necessário remover tudo que representa exclusão e discriminação contra eles.”

Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento (parágrafo 19), Madrid, 2002

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