Nicarágua: relatores da ONU manifestam preocupação com ataques contra sociedade civil
8/2/2019
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Desde abril do ano passado, a Nicarágua passa por uma onda de protestos contra o governo. Foto: Álvaro Navarro/Artículo 66

O porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, manifestou nesta sexta-feira (8) “profunda preocupação” com uma operação de busca e apreensão sem mandado judicial realizada por autoridades da Nicarágua nos escritórios de uma rede local de organizações da sociedade civil.

Segundo comunicado emitido pelo ACNUDH, a operação realizada na quinta-feira (7) foi promovida por agentes do Ministério do Interior da Nicarágua nos escritórios da Rede Nicaraguense para a Democracia e o Desenvolvimento, conhecida como Rede Local, coalizão formada por 22 organizações da sociedade civil que trabalham em todo o país.

Foram apreendidos documentos e bens e, segundo informações recebidas, dois funcionários da Rede Local foram detidos durante algumas horas e posteriormente liberados.

A Rede Local e as ONGs que a integram realizam um trabalho crucial em nome dos nicaraguenses, e deveriam poder operar sem medo de serem acossados pelas autoridades, disse Colville.

O ataque ocorre apenas seis dias depois de um grupo de representantes da sociedade civil nicaraguense, incluindo membros da organização Rede Local, terem se reunido com a alta-comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, em Genebra, e manifestado preocupação com as crescentes restrições do espaço cívico e de liberdade de expressão da dissidência na Nicarágua.

“Pedimos às autoridades nicaraguenses que permitam que a sociedade civil trabalhe livremente e continue sua cooperação com as instituições e os mecanismos das Nações Unidas sem sofrer represálias. O ataque a organizações da sociedade civil constitui uma violação dos direitos à liberdade de opinião e expressão, reunião pacífica e associação”, declarou Colville.

De acordo com o ACNUDH, a operação de quinta-feira é a última de uma série de ações dirigidas contra organizações da sociedade civil críticas ao governo nicaraguense. Entre novembro e dezembro do ano passado, autoridades cancelaram os registros de pessoa jurídica de nove ONGs. Também foram realizadas operações de busca e apreensão em veículos de imprensa e vários jornalistas foram presos, alguns acusados de crimes relacionados a terrorismo. Até a semana passada, ao menos 66 jornalistas teriam fugido do país.