Desejos democráticos do povo sudanês devem ser atendidos, diz Guterres
12/4/2019
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Manifestantes protestam do lado de fora da sede das Forças Armadas na capital do Sudão, Cartum, em 11 de abril de 2019. Foto: ONU Sudão/Ayman Suliman

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou na quinta-feira (12) que as “aspirações democráticas do povo sudanês” precisam ser transformadas em realidade através de um processo de transição apropriado, após a queda do presidente Omar al-Bashir, preso por ordens do novo conselho militar que passou a governar o país.

Em anúncio sobre o fim do regime de Bashir via TV estatal, o ministro da Defesa do Sudão afirmou que o presidente estava sendo mantido em “local seguro” e que o Exército irá supervisionar um período de dois anos de transição até o retorno de um governo totalmente civil.

Em comunicado emitido em Nova Iorque por seu porta-voz, Guterres disse que irá continuar monitorando de perto os desdobramentos da situação no país, e reiterou seu pedido de calma.

No entanto, na noite de quinta-feira (11), de acordo com a mídia internacional, milhares de sudaneses desafiaram um toque de recolher imposto pelo Exército e foram às ruas da capital, Cartum.

O toque de recolher exigia que cidadãos ficassem fora das ruas das 22h às 4h, e a quebra da regra levantou temores de novos casos de violência entre manifestantes e forças da segurança, assim como possíveis confrontos entre milícias e unidades militares.

Nesta sexta-feira (12), a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, relembrou autoridades sudanesas de seus deveres de garantir a proteção de todos.

“Este é um momento muito crítico e volátil para o Sudão e há uma profunda incerteza e inquietação sobre o futuro”, disse.

“Estamos monitorando de perto os desdobramentos e pedimos para autoridades se absterem de usar força contra manifestantes pacíficos, e garantirem que forças da segurança e autoridades judiciais ajam de acordo com o Estado de Direito e com as obrigações internacionais do Sudão com direitos humanos”.

Em entrevista coletiva a jornalistas em Genebra, a porta-voz do escritório de Bachelet, Ravina Shamdasani, disse que o fato de não ter havido violência à noite na capital é encorajador, “mesmo que o toque de recolher imposto não tenha sido respeitado por manifestantes pacíficos”.

A porta-voz também destacou relatos não confirmados de que alguns presos políticos teriam sido libertados, e instou autoridades a fazê-lo.

Em comunicado publicado na quinta-feira (11), especialistas independentes da ONU condenaram relatos de uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos no país.

Mais de 20 pessoas foram assassinadas e mais de 100 ficaram feridas desde 6 de abril, disseram os especialistas, acrescentando terem recebido informações de prisões disseminadas e ataques contra jornalistas cometidos pelas forças de segurança.

Os especialistas disseram que em uma das manifestações pacíficas em frente à sede das Forças Armadas sudanesas em Cartum, os Serviços Nacionais de Inteligência e Segurança usaram munição letal e gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes, fazendo com que o Exército interviesse para protegê-los.

O comunicado foi assinado por Aristide Nononsi, especialista independente da ONU para a situação dos direitos humanos no Sudão; Clement Nyaletsossi Voule, relator especial da ONU para o direito à reunião pacífica e associação; Michel Forst, relator especial da ONU para a situação dos defensores de direitos humanos; David Kaye, relator especial da ONU para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão.

Destacando os relatos recentes da formação de um conselho militar, os especialistas pediram para autoridades responderem às “queixas legítimas do povo”. “Neste momento de crise, o exercício dos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de assembleia pacífica precisa ser protegido e garantido”, disseram Voulé e Kaye.

Os protestos começaram há quase quatro meses, quando o governo tentou aumentar o preço do pão e de matérias-primas básicas. “O povo sudanês, incluindo defensores dos direitos humanos, tem direito de expressar suas opiniões e preocupações através de meios pacíficos, em especial sobre questões que envolvem direitos fundamentais”, acrescentou Forst.

Transição de volta a regime civil “pode ser encurtada”

Em discurso ao Conselho de Segurança na manhã desta sexta-feira, o vice-embaixador do Sudão, Yasir Abdullah Abdelsalam, disse que a imposição pelo conselho militar sudanês de um estado de emergência de três meses foi feita em resposta “às exigências das multidões”. Além do estado de emergência e do toque de recolher, a Constituição também foi suspensa.

Ele disse que o conselho militar está comprometido em respeitar todos os acordos internacionais e com uma “transição pacífica”, na qual irá garantir um retorno a um governo civil.

“Nenhum partido será excluído” do futuro processo eleitoral, acrescentou, incluindo grupos armados. Abdelsalam disse a membros do Conselho que a suspensão da Constituição “pode ser desfeita a qualquer momento” e que o período de transição para um governo civil “pode ser encurtado, dependendo dos desdobramentos e dos acordos firmados entre as partes envolvidas”.

“Qualquer processo democrático exige tempo e isto não pode ser ameaçado. Não desejamos ver o nascente processo democrático gradual se desfazer, em nome da democracia”, afirmou.

Respostas rápidas do fundo de emergências da ONU

Também na quinta-feira, o chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, liberou uma verba de 26,5 milhões de dólares do fundo de emergências para fornecer assistência alimentar, nutricional, sanitária e de saúde para mais de 800 mil pessoas afetadas por uma crise econômica e insegurança alimentar nos sete estados no Sudão, nos próximos seis meses.

“A crise econômica teve efeitos duros sobre a situação humanitária mais ampla, que vai bem além da insegurança alimentar. Preços mais altos de alimentos significam que famílias estão comendo menos alimentos nutritivos e mais crianças pequenas e mulheres grávidas estão doentes. Famílias lutam para arcar com tratamentos médicos”, disse Lowcock.

A verba do fundo de emergência tem como alvo pessoas deslocadas internamente, refugiados, comunidades de acolhimento, e residentes vulneráveis em áreas com aumentos acentuados em insegurança alimentar.