Metade dos refugiados do mundo vive em cidades, diz ACNUR
9/12/2009

Cerca de 50% dos 10,5 milhões de refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no mundo residem hoje em cidades. No Brasil, que possui cerca de 4,1 mil refugiados, todos vivem em centros urbanos.

“Precisamos desconstruir a imagem obsoleta de que a maioria dos refugiados vive acampada em tendas do ACNUR”, afirmou Antonio Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados. “O que estamos observando é que cada vez mais refugiados moram em cidades.” Guterres fez as declarações antes do encontro anual que a agência

organiza em Genebra, chamado “Diálogo com o Alto Comissariado”, e que se inicia hoje. O evento, que se encerra amanhã, terá como tema principal os desafios de proteção dos refugiados em contexto urbano.

O presidente e o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados do Brasil (CONARE), Luiz Paulo Telles Barreto, Renato Zerbini, participam do encontro em Genebra.

Como outras 3,3 bilhões de pessoas no mundo todo, os refugiados tem crescentemente se mudado para cidades, principalmente em países em desenvolvimento – uma tendência que avança desde os anos 1950. O número de habitantes de centros urbanos cresceu ininterruptamente nos últimos 60 anos, de 730 milhões, em 1950, para mais de 3,3 bilhões hoje. Em breve, aproximadamente 80% deste total estarão vivendo em cidades de países em desenvolvimento.

“Os direitos dos refugiados os acompanham para onde quer que eles tenham ido”, disse Guterres. “E eles possuem os mesmos direitos de proteção e serviços que tradicionalmente recebiam em campos”, completou o Alto Comissário.

Segundo dados recentes, a cidade de Cabul, capital do Afeganistão, tem recebido cada vez mais moradores desde 2001 e muitos deles são refugiados originários do Irã e do Paquistão, ou deslocados fugindo da violência em áreas rurais do país.

Bogotá, na Colômbia, e Abidjan, na Costa do Marfim, têm acolhido centenas de milhares de vítimas de conflitos armados, que lotam áreas pobres e favelas. No Oriente Médio, tanto Damasco, na Síria, quanto Amã, na Jordânia, oferecem abrigo para centenas de milhares de iraquianos forçados a deixar seu país de origem.

A experiência do ACNUR no terreno releva um cenário difícil de refugiados lutando para sobreviver em ambientes urbanos. Forçados a viver em favelas e bairros pobres super lotados, com acesso precário a serviços de assistência social e saúde, a maioria é obrigada a se desdobrar para garantir sustento no setor informal da economia, onde está sujeita à exploração. Muitos indivíduos permanecem fora do radar, preferindo se manter “invisíveis” por receio de serem deportados.

Isto dificulta os processos de registro e identificação. A chegada de grande número de pessoas deslocadas às cidades aumenta a pressão sobre os recursos públicos, como saúde e educação, e pode levar ao aumento de preços dos itens de necessidade básica, como alimentos e moradia.

Refugiados residindo em cidades geralmente convivem com migrantes e cidadãos do país de acolhida que migraram para áreas urbanas em busca de melhores padrões de vida. Todos estes diferentes grupos enfrentam dificuldades diariamente, em comunidades que muitas vezes podem sofrer com a falta da mais básica assistência social. O aumento da pressão na

infraestrutura e no meio-ambiente, na moradia e nos serviços sociais em comunidades com dificuldades pode criar tensões entre populações locais e refugiadas – e, em casos piores, pode promover a xenofobia com resultados catastróficos.

Dentro deste contexto volátil e inconstante, o ACNUR enfrenta o mais básico dos desafios – como identificar e apoiar os refugiados.

“Enquanto o assunto é global, as condições variam muito de região para região e, portanto, muito depende de uma resposta local. É por isto que, além de trabalhar no nível governamental, estamos dando ênfase ao papel das prefeituras e autoridades municipais como atores no processo. Confiamos neles especialmente para auxiliarem a aumentar a compreensão e a cooperação entre os refugiados e a população local no terreno. Eles podem fazer uma grande diferença”, afirmou Guterres.

A nova “Política de Proteção e Soluções para Refugiados em Áreas Urbanas” do ACNUR exorta autoridades estatais e municipais, prefeituras, agências humanitárias e a sociedade civil a reconhecer esta nova realidade e unir forças para enfrentar o desafio criado com o

aumento da população de refugiados vivendo em centros urbanos no mundo todo.

Para mais dados e material de mídia disponível, visite: http://www.unhcr.org/urbanrefugees