Lula diz que não ocultará nada de direitos humanos
12/11/2009

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conversaram esta manhã, em Brasília, sobre a situação dos direitos humanos no País. Durante o encontro a Alta Comissária, explicou os temas e as razões de sua visita. Entre outros assuntos, Pillay compartilhou com o Presidente suas preocupações com o alto número de execuções extrajudiciais no Brasil que ela considera “inaceitável”.

O Presidente afirmou a Alta Comissária que ela “pode ter certeza de que o Governo Brasileiro não tem interesse em esconder absolutamente nada relacionado aos direitos humanos” e enfatizou “a determinação e vontade política [de seu Governo] de resolver os problemas de direitos humanos no Brasil”.

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Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay

O Presidente Lula também explicou os principais programas do Governo no setor, como, por exemplo, o PRONASCI (na área da segurança e combate à violência), a legalização de quilombos, etc. e reconheceu as dificuldades que o País encontra na área dos direitos humanos, inclusive devido ao que ele chamou de “conflito histórico” entre o Governo Federal e os Governos Estaduais em questões de segurança pública.

Ontem, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, elogiou, o Governo Brasileiro por apoiar um modelo inovador que ajudará a fortalecer a cooperação Sul-Sul na área dos direitos humanos, aumentar o cumprimento com o estabelecido no sistema de direitos humanos da ONU e maximizar a promoção a e proteção dos direitos humanos.

“Somente com uma cooperação mais ampla em âmbito internacional, regional e nacional”, enfatizou Pillay, “podemos lutar contra desafios grandes e persistentes, tais como a pobreza e a desigualdade, a violência e a insegurança, a impunidade, a discriminação, e os déficits de participação que prejudicam gravemente a fruição dos direitos humanos”.

Esse modelo de cooperação, o primeiro deste tipo, prevê três tipos de parceria entre o Governo do Brasil, o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, e outros países que solicitam assistência para melhorar a proteção aos direitos humanos.

“Agradeço ao Governo do Brasil pelo interesse em reforçar a cooperação conosco”, disse Pillay no Palácio Itamaraty durante a assinatura de um Memorando de Intenções com o Ministro das Relações Exteriores do País, Celso Amorim. “Esse é mais um indicador da abertura de seu Governo em questões de direitos humanos, e de seu genuíno interesse em estimular ainda mais a discussão e a ação em âmbito nacional na área de direitos humanos no seu país”.

O acordo estipula que o Brasil oferecerá cooperação técnica e desenvolverá projetos em questões relacionadas aos direitos humanos com outros países interessados, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado. O Brasil também financiará a implementação desses projetos.

“O Brasil terá muitas oportunidades de compartilhar experiências, conhecimento e práticas que têm emergido de seus programas voltados aos direitos humanos”, afirmou a chefe das Nações Unidas para Direitos Humanos, a qual facilitará, por meio de seu escritório, acordos entre o Governo Brasileiro e outros países, assim como proverá treinamento e expertise para a implementação do modelo de cooperação internacional.